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Reforma Tributária
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iris@euricosanti.adv.br
18 de setembro de 2026
Haverá aumento da carga tributária com o advento da CBS e do IBS?
18 de setembro de 2026
CBS/IBS podem integrar a base de cálculo do ICMS? O novo protagonista, antes invisível, é ator: o povo brasileiro promovido ao exercício da cidadania fiscal pela EC132/23
18 de setembro de 2026
CBS/IBS na base de cálculo do ICMS e o leading case favorável ao contribuinte: a liminar concedida pela 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
18 de setembro de 2026
A virada antropocêntrica: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais do art. 60, § 4º, IV, da CF88
18 de setembro de 2026
A efetivação da separação dos Poderes: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea do art. 60, § 4º, III, da CF88
18 de setembro de 2026
A qualificação do voto: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea da soberania popular do §4 do art. 60 da CF88
17 de setembro de 2026
A Federação como cláusula pétrea fortalecida: a EC 132/2023 e o CGIBS, o motor institucional do pacto federativo
10 de setembro de 2024
Nossa Reforma Tributária
28 de agosto de 2023
Imposto Sobre Bens e Serviços
24 de agosto de 2023
Reforma Tributária e Neutralidade do IVA
31 de dezembro de 2021
Ensaios de uma Lei Complementar sobre o Imposto sobre Bens e Serviços
31 de dezembro de 2021
Lei Complementar do IBS
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