Eurico Marcos Diniz de Santi
Advogado, Consultor, Palestrante e Parecerista, expert na Reforma Tributária do Brasil (EC 132/2023 & LC 214/2025).
É professor da Escola de Direito da FGV Direito SP, Coordenador-Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV Direito SP, Diretor-Fundador do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF, idealizador do “Projeto Nossa Reforma Tributária” (2014), coautor intelectual e principal responsável pelo design jurídico da estrutura legal da PEC45/2019 que deu origem à EC/132/2023 (Reforma Tributária do Brasil).
Doutor (2000) e Mestre (1995) em Direito Tributário pela PUC/SP
Sua Equipe
Daniela Gueiros Dias
Sócia
Currículo
- Graduada em Direito pela FGV Direito Rio, com intercâmbio na Harvard Law School
- Mestre em Direito Tributário (USP) e Doutora em Direito (University of Cambridge)
- Autora de “Consequencialismo Judicial no Direito Tributário Brasileiro”
- Advogada em São Paulo
Sheila Barreto de Lima
Secretária
Consultores
José Barroso Tostes Neto
Consultor
Currículo
- Engenheiro e Administrador; Mestre em Finanças Públicas (Instituto de Estudios Fiscales, Espanha)
- Consultor internacional em Política e Administração Tributária e Aduaneira
- Ex-Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Ex-Secretário da Fazenda do Pará e Ex-Presidente do COMSEFAZ
- Especialista em Gestão Fiscal do BID; Ex-Diretor da ESAF (Ministério da Fazenda)
Isaías Coelho
Consultor
Currículo
- Economista, Mestre (UFBA) e Doutor em Economia (Universidade de Rochester, EUA)
- Professor da FGV Direito SP e professor adjunto aposentado da UnB
- Fundador do NEF/FGV e do CCiF
- Consultor internacional em política e administração tributária
- Ex-Secretário-adjunto da Receita Federal e ex-chefe de divisões do FMI
Sua História
2026
O escritório Eurico Santi Advogados torna-se referência na transição e consolidação da reforma tributária no país. Com base na sua expertise acadêmica e institucional e tendo em vista a sua participação como coautor intelectual da proposta que originou a PEC 45/2019, o Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi passa a auxiliar empresas, associações e outras entidades na interpretação, sistematização e aplicação das novas normas do IBS, da CBS e do IS.
2025
Eurico Santi e Nelson Machado participam da Cerimônia da Sanção Presidencial da LC 214/2025.
2023
Aprovação final da PEC 45/2019 e publicação da EC 132/2023 (Reforma Tributária).
2019
Apresentação da PEC 45/2019 pelo Deputado Baleia Rossi, cuja redação encampou substancialmente a proposta do CCiF da Reforma Tributária.
2018
Ganha o prêmio “Tributarista de Destaque 2017/2018”, concedido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.
Publica o livro Transparência e Legalidade como estratégias de valorização da atividade da Autoridade Tributária, em coautoria com André Rodrigues Corrêa.
2015
Juntamente com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho funda o Centro de Cidadania Fiscal – CCiF, think tank independente cujo objetivo é contribuir para a simplificação do sistema tributário brasileiro e para o aprimoramento do modelo de gestão fiscal do país.
2014
Publica o livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal
2009
Funda o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, onde criou o projeto “Nossa Reforma Tributária”.
2008
Vence o Prêmio Jabuti, o mais tradicional prêmio literário brasileiro, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico.
2000
Publica o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário”.
Assume o cargo de Juiz da Câmara Superior (Câmaras Reunidas) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP, onde atuou durante 4 anos.
1996
Publica o livro “Lançamento Tributário” que ganhou o prêmio de “Melhor Livro do Ano” pela Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
1995
Torna-se Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, onde foi Professor na Graduação, Mestrado, Doutorado, bem como Coordenador da Pós-Graduação durante quase 17 anos.