Artigos em andamento – Eurico Santi • Advogados

18 de setembro de 2026

Haverá aumento da carga tributária com o advento da CBS e do IBS?
18 de setembro de 2026

CBS/IBS podem integrar a base de cálculo do ICMS? O novo protagonista, antes invisível, é ator: o povo brasileiro promovido ao exercício da cidadania fiscal pela EC132/23
18 de setembro de 2026

CBS/IBS na base de cálculo do ICMS e o leading case favorável ao contribuinte: a liminar concedida pela 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
18 de setembro de 2026

A virada antropocêntrica: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais do art. 60, § 4º, IV, da CF88
18 de setembro de 2026

A efetivação da separação dos Poderes: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea do art. 60, § 4º, III, da CF88
18 de setembro de 2026

A qualificação do voto: como a EC 132/2023 fortaleceu a cláusula pétrea da soberania popular do §4 do art. 60 da CF88
17 de setembro de 2026

A Federação como cláusula pétrea fortalecida: a EC 132/2023 e o CGIBS, o motor institucional do pacto federativo

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